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 Porto Walter/Acre
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Reportagem especial: ContilNet mostra os principais desafios dos novos prefeitos do Vale do Juruá Destaque

O município de Porto Walter, distante cerca de 700 km da capital e com acesso apenas pelas vias fluvial e aérea, mesmo com todas as adversidades, tornou-se uma referência em gestão municipal

Uma equipe de reportagem da ContiNet formada pelo jornalista Jorge Natal e o repórter fotográfico Macson Rocha, em parceria com a Rádio Ocidental 90.1, decidiu percorrer os cinco municípios do Vale do Juruá e mostrar os desafios que os novos prefeitos enfrentarão a partir 2017.

O crescimento econômico, com a consequente geração de empregos, o pagamento das chamadas “heranças malditas” (dívidas de gestões anteriores), a questão da agricultura e o saneamento básico figuram entre os principais “gargalos” para os novos gestores.

O tema já começa a dominar o discurso dos novos prefeitos. Embora a recuperação da economia dependa, em parte, de medidas adotadas pelo Governo Federal, os alcaides pretendem apresentar soluções locais para reduzir os efeitos da crise econômica nos municípios.

Em toda a região ecoam as reclamações que creditam os problemas financeiros às administrações anteriores, além dos cortes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fator que estaria, em tese, engessando as ações dos novos prefeitos.

Um século depois de Craveiro Costa e Euclides da Cunha

No início do século passado, o desbravador Craveiro Costa, assombrado com as peculiaridades de uma região ainda selvagem, escreveu um livro clássico que chamou de ‘A Conquista do Deserto Ocidental’. Referia-se à região do Vale do Juruá, descrevendo, com precisão, a geografia e as peculiaridades da gente local. O Juruá – e todo o Acre – era ainda um novo território recém-conquistado, cujo povo lutava para se afirmar como parte da nação brasileira.

Naquela mesma época, Euclides da Cunha, autor de ‘Os Sertões’, veio para a região em missão oficial para estabelecer um ajuste de fronteiras. Ele já apontava o grave problema da dificuldade de interligação entre os diversos rios acreanos, sem o que, suas populações ficariam isoladas permanentemente, devido ao paralelismo dos cursos fluviais.

Euclides estava certo. As dificuldades de comunicação, comércio e integração entre os vales do Acre, Purus e Juruá, apesar de alguns avanços, ainda são uma realidade.

No início do século passado, em busca do látex, as ocupações começaram nas margens dos rios e depois se expandiram para o interior da floresta, com os seringueiros que mais tarde voltaram às margens para formar os arremedos de cidades que hoje constituem a população urbana da região.

Depois de todos esses anos, a nossa reportagem percorreu este caminho e constatou que a beleza exuberante continua praticamente intacta, que o povo ainda é generoso e hospitaleiro, e que a realidade socioeconômica também pouco se modificou. Os povoados mais distantes lembram o livro ‘Cem Anos de Solidão’, do escritor colombiano Gabriel Garcia Márquez.

Mesmo com o isolamento e a ausência de alternativas econômicas, o poder público municipal, à exceção de Porto Walter e Rodrigues Alves, pouco contribuiu para estimular o desenvolvimento e a consequente melhoria na qualidade de vida da população. Ao contrário, ainda vigora o compadrio e o clientelismo dá a tônica nas relações políticas.

As consequências desta nefasta política são a ausência de saneamento básico, degradação ambiental, desemprego, escalada da violência e falta de esperança. Nesta região, infelizmente, não se conhece o conceito de cidades sustentáveis, que são aquelas que adotam uma série de práticas eficientes voltadas para o bem-estar e a felicidade da população, conciliando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Porto Walter

O município de Porto Walter, distante cerca de 700 km da capital e com acesso apenas pelas vias fluvial e aérea, mesmo com todas as adversidades, tornou-se uma referência em gestão municipal. Planejamento, inversão de prioridades, organização e seriedade na aplicação do dinheiro público foram os principais motivos do sucesso.

Desvencilhando-se do assistencialismo e clientelismo, que sempre imperaram em gestões anteriores, a prefeitura vem cumprindo os compromissos assumidos. Através de emendas parlamentares, os gestores conseguiram empenhar para os meses vindouros mais de R$ 21 milhões, o que colocou o município em 3º lugar em atração de investimentos.

Entre outros feitos, a gestão retirou o nome da prefeitura da lista da inadimplência, o que a impedia de receber recursos do governo federal. “Dos 13 itens impeditivos, o município tinha nove”, lembra o prefeito reeleito Zezinho Barbary (PMDB), ressaltando, ainda, a valorização dos servidores, que recebem em dia, da mesma forma que acontece com os fornecedores e prestadores de serviços.

Ainda de acordo com ele, a prefeitura dá ênfase a setores prioritários como a Saúde, Educação, Infraestrutura e Produção. Foram construídas 18 escolas nas zonas rural e urbana, algumas dotadas com equipamentos de informática e ambiente climatizado. Também foram construídos postos de saúde, com destaque para uma Unidade Básica de Saúde (USB), que atende exclusivamente os agricultores.

Da mesma forma que Rodrigues Alves, Porto Walter paga o 14º salário aos educadores. Houve incentivo à piscicultura, abertura e conservação de ramais, entre outros apoios à agricultura familiar. A água potável e a energia elétrica chegaram às comunidades rurais, além da realização de três Festivais do Milho, entrega de casas populares, construção de um novo porto, estádio de futebol, quadras poliesportivas e a academia do idoso.

Também foram adquiridas oito baleeiras para o transporte da produção agrícola e um maquinário moderno para realizar os serviços de infraestrutura. Todas as ações têm como propósito, segundo o planejamento feito pelos gestores, desenvolver o município e melhorar a vida da população.

Agricultura é prioridade

As maiores comunidades rurais do município, Besouro e Vitória, estão recebendo investimentos e, em futuro próximo, servirão de modelo para aquilo que é praticamente inexistente no país: o retorno dos agricultores das periferias para o campo. “Aqui, na comunidade Vitória, melhorou cem por cento”, afirmou a estudante Daiane da Silva Lima, de 21 anos.

A prefeitura abriu e faz a manutenção de ramais, adquiriu caminhões e barcos para escoamento da produção, construiu tanques e açudes, escolas, postos de saúde e quadras poliesportivas; instalou redes distribuidoras de água tratada e energia elétrica. “Eu chorei quando vi o ramal aberto”, declarou a agricultora Maria Valcilene da Silva, 62 anos, que mora há 15 anos na comunidade Besouro.

Maria Valcilene mora há 15 anos na comunidade Besouro/Foto: Macson Rocha

“O nosso município tem vocação para a agricultura. Vamos aumentar a produção de farinha, milho, arroz, banana, melancia e feijão. Além da venda desses produtos, estaremos garantindo a segurança alimentar dos agricultores”, disse a secretária de Agricultura, Ana Paula Souza, vislumbrando a possibilidade de o município ser agroindustrial.

“Se tivemos uma grande produção, por que não industrializá-la?”, indagou, exemplificando com a possibilidade da instalação de uma empacotadora de farinha na sede do município.

Venceslau Braz é considerada a melhor escola da zona rural do Vale do Juruá

Inaugurada há pouco mais de dois anos, a Escola Venceslau Braz é um prédio em alvenaria com dois pavilhões que totalizam 640 metros quadrados. Possui cinco salas de aula, uma sala de informática, diretoria, sala para os professores, sala para os coordenadores, espaços para arquivos, almoxarifado, cantina, refeitório, pátio amplo e banheiros comuns e especiais, além de espaços alternativos para aulas recreativas. Todo o ambiente é climatizado.

Financiada com recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a escola rural, que fica na comunidade Vitória, às margens do rio Juruá, é considerada a melhor e mais bem estruturada de toda a região. “Cuidar desta instituição é uma honra e uma enorme responsabilidade”, assim resumiu a diretora Sâmia Lopes.

A professora Marielda Melo de Souza disse que a escola anterior era inadequada para receber os alunos e profissionais da educação. “Estava caindo aos pedaços, cheia de goteiras, além de ser muito quente nas dependências”, disse ela, ressaltando que o prefeito se sensibilizou com a situação. “Temos muito orgulho de trabalhar aqui. Toda a comunidade está satisfeita”, completou a educadora.

O “fantasma” das dívidas voltou

Nem tudo são flores na atual administração, que recebeu o município com muitas dívidas. Eram mais de R$ 6 milhões com INSS, cerca de R$ 2,7 milhões com a Eletrobrás e quase R$ 400 mil para serem pagos em precatórios, segundo fontes da prefeitura.

“Com relação ao INSS, estamos pagando as nossas parcelas e de outras gestões, que foram parceladas em 30 anos. No tocante aos R$ 2,7 milhões da Eletrobrás, conseguimos reduzir para R$ 1,5 milhão, e também parcelamos em 30 anos. E os precatórios, nós pagamos em 10 meses”, explicou a secretária de Finanças, Maria José Feliz do Nascimento.

A principal preocupação da secretária, entretanto, chegou recentemente em forma de sentença judicial. A prefeitura está sendo obrigada a quitar outra dívida com a Eletrobrás, também de R$ 2,7 milhões, que deve ser paga na forma de precatórios, o que, segundo Nascimento, inviabilizará completamente a administração.

Saneamento básico e a questão das ruas danificadas

O saneamento básico é composto por um conjunto de medidas que têm como objetivo conservar ou melhorar o meio ambiente de uma região, colaborando para manter as condições de higiene e saúde da população. Entre os serviços que compõem este conjunto, estão o tratamento da água, a coleta e o descarte adequado de resíduos sólidos, a limpeza de vias públicas, e a canalização, a pavimentação e o tratamento de esgotos e águas servidas.

Barbari: “O nosso município tem vocação para a agricultura

Este procedimento é fundamental para evitar a poluição dos recursos naturais, especialmente os cursos de água, além da proliferação de doenças. As infecções mais comuns transmitidas pela falta de tratamento de esgoto são a cólera, as hepatites, a febre tifoide, a leptospirose e as diarreias. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, principalmente as diarreias, ainda são uma das principais causas de morte de indivíduos em regiões isoladas.

Há cerca de dois anos, o governo do Estado recebeu do Banco Mundial os recursos para fazer todo o serviço de saneamento básico, incluindo a construção de um aterro sanitário e a pavimentação de todas as ruas do município.

“Além de causar um enorme transtorno, uma vez que eles não recuperaram as ruas que mexeram, as obras estão paradas. A cada R$ 1 investido em saneamento básico, economizamos R$ 4 na saúde”, desabafou o presidente da Câmara Municipal, vereador Rosildo Cassiano (PSD), exigindo a imediata resolução do problema.

Fonte: www.Contilnetnoticias.com.br

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